Este aplicativo é mantido e operado por W3Soft Web TI Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem aqueles que utilizam nosso aplicativo. Ao fazé-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:
- Quem deve utilizar nosso aplicativo - Quais dados coletamos e o que fazemos com eles; - Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; - Como entrar em contato conosco.
1. Quem deve utilizar nosso aplicativo:
Nosso aplicativo somente deve ser utilizado por pessoas maiores de 10 (dez) anos de idade, sendo que a utilização por pessoa menor de 18 (dezoito) anos somente será possível mediante o consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsável; 2. Dados que coletamos e motivos da coleta: Nosso aplicativo coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
2.1 Dados pessoais coletados: Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários: -Dados de geolocalização. -Utilização de memória do dispositivo. A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos: -Quando a função do "Estou chegando” estiver ativa. -Quando utilizada a função do “Mensageiro”. Estes dados são coletados com as seguintes finalidades: No caso de um responsável. -A localização será capturada para informar que o responsável está próximo da instituição de ensino, dessa forma a portaria é notificada a fim de agilizar o encaminhamento do aluno.
2.2 Dados sensíveis Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, não haverá coleta de dados sobre: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
3. Dados de crianças e adolescentes: Os seguintes dados são coletados de crianças e adolescentes: -Nome completo. -CPF -Telefone -Endereço -Foto -Email A coleta de dados de crianças e adolescentes acontece nos seguintes momentos: Para serviços da escola utilizados no aplicativo. O tratamento de dados de crianças e adolescentes é realizado com base no melhor interesse da criança ou do adolescente.
4. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros: Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
5. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados: Os dados pessoais coletados pelo aplicativo são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do aplicativo e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis. Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
6. Bases legais para o tratamento de dados pessoais: Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que o justifica. Assim, cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter uma base legal à ela correspondente.
6.1. Dados pessoais não sensíveis: Nós tratamos os dados pessoais não sensíveis de nossos usuários nas seguintes hipóteses: - mediante o consentimento do titular dos dados pessoais;
6.2. Dados de crianças e adolescentes: O tratamento de dados de crianças e adolescentes é feito com base no consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsáveis. Poderão ser coletados dados pessoais de crianças sem o consentimento mencionado no parágrafo anterior quando a coleta for necessária para contatar os pais ou o responsável legal, utilizados uma única vez e sem armazenamento, ou para sua proteção.
6.3. Consentimento: Determinadas operações de tratamento de dados pessoais realizadas em nosso aplicativo dependerão da prévia concordância do usuário, que deverá manifestá-la de forma livre, informada e inequívoca. O usuário poderá revogar seu consentimento a qualquer momento, sendo que, não havendo hipótese legal que permita ou que demande o armazenamento dos dados, os dados fornecidos mediante consentimento serão excluídos. .Além disso, se desejar, o usuário poderá não concordar com alguma operação de tratamento de dados pessoais baseada no consentimento. Nestes casos, porém, é possível que não possa utilizar alguma funcionalidade do aplicativo que dependa daquela operação. As consequências da falta de consentimento para uma atividade específica são informadas previamente ao tratamento.
7. Direitos do usuário: O usuário do aplicativo possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais: - confirmação da existência de tratamento; -acesso aos dados; -correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; - anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei; - portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial; -eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei; -informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; -informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; - revogação do consentimento. É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.
7.1. Como o titular pode exercer seus direitos: Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificaçãoo, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.
8. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais: Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados. As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa. Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes: -Armazenamento de senhas utilizando hases criptográficos; Restrições de acessos a bancos de dados; -monitoramento de acesso físicos a servidores; . Seguimos os mais elevados padrões técnicos de segurança da informação, a fim de que nos seja possível proteger os dados pessoais e não pessoais de nossos usuários. Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como. essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle. De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.
9. Alterações nesta política: A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 03/12/2020. Nos reservamos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso aplicativo, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes, Sempre que houver uma modifição que altere a privacidade dos dados armazenados, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.
10. Como entrar em contato conosco: Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:
E-mail: faleconosco@w3soft.com.br Telefone: (82) 3432.8244 www.w3soft.com.br Endereço postal: R.Francisco de Barros Barreto,165-Boa Viagem Recife PE, CEP 51021-550